Manual da Juventude

A Segurança Social acompanha-te ao longo de diferentes fases da vida — desde o primeiro emprego até situações como doença, desemprego ou parentalidade.

Aqui, podes encontrar informação essencial sobre como funcionam os descontos, o que é a tua carreira contributiva e que apoios existem para jovens, estudantes e trabalhadores.

É um ponto de partida para perceberes melhor os teus direitos e deveres, e saberes como aceder aos apoios disponíveis – hoje e no futuro.

Sabe mais em: www.seg-social.pt/

A tua carreira contributiva é o registo dos descontos que fazes ao longo da vida para a Segurança Social. É com base nesse histórico que são calculados muitos dos apoios a que podes ter direito, como o subsídio de desemprego, doença ou a tua futura pensão.

Os descontos que fazes hoje vão influenciar o rendimento que terás no futuro. Por isso, manter uma carreira contributiva regular é essencial para garantir proteção em diferentes momentos da vida.

De forma geral, se trabalhares por conta de outrem, descontas uma parte do teu salário (11%) e a entidade empregadora contribui com outra parte (23,75%). Se fores trabalhador independente, as regras são diferentes, mas continuas a contribuir para ter acesso à proteção social.

Acompanhar a tua carreira contributiva e fazer descontos de forma consistente, são passos importantes para garantir maior segurança e estabilidade no futuro. Podes fazê-lo ao aceder à tua área pessoal no Portal da Segurança Social, após iniciares sessão. O acesso é feito com a tua Chave Móvel Digital ou com NISS e palavra-passe.

Sabe mais em: www.seg-social.pt/

Para além dos descontos, alguns apoios da Segurança Social dependem também da chamada condição de recursos – ou seja, dos rendimentos e património do teu agregado familiar. Isto significa que, para ter acesso a certos apoios, é avaliado não só o que ganhas, mas também a tua situação familiar e financeira.

São considerados rendimentos como salários, pensões ou outros rendimentos, bem como património como contas bancárias ou investimentos, sendo depois calculado um valor de referência por pessoa no agregado familiar.

Para te ajudar a perceber melhor a tua situação, podes usar os simuladores da Segurança Social, que permitem estimar valores de apoios a que podes ter direito e quais os valores que poderás receber em diferentes situações.
Através destes simuladores, podes estimar prestações como desemprego, doença, parentalidade, pensões ou abono de família, bem como verificar o acesso a apoios sociais, proteção jurídica ou calcular o complemento associado aos Certificados de Reforma.

Assim, consegues tomar decisões mais informadas e planear melhor o teu futuro, seja no início da vida ativa ou em momentos de mudança.

Sabe mais em: Simuladores da Segurança Social

O abono de família é um apoio mensal da Segurança Social que ajuda nas despesas com crianças e jovens. Pode ser atribuído até aos 24 anos, desde que estejas a estudar e cumpras os critérios definidos.

Para continuares a receber este apoio, é necessário fazer a prova escolar todos os anos, confirmando que continuas inscrito no ensino. Este processo é simples e pode ser feito online através do Portal da Segurança Social.

É importante não esquecer esta atualização – se não fizeres a prova escolar dentro do prazo, o pagamento pode ser suspenso.

Sabe mais em: Abono de família, Crianças e Jovens
E em: Prova Escolar

Se trabalhas por conta própria (recibos verdes), também tens de fazer descontos para a Segurança Social. Estas contribuições garantem o teu acesso à proteção social em várias situações, como doença, parentalidade ou cessação de atividade.

No início da atividade, pode existir um período de isenção, mas é importante perceber quando começas a descontar e quais são as tuas obrigações.

Mesmo sendo independente, tens direitos – contribuir regularmente é o que te permite aceder a apoios quando mais precisares.

Sabe mais em: Trabalhadores Independentes

Se ficares desempregado ou não puderes trabalhar temporariamente por motivo de doença, a Segurança Social pode disponibilizar apoios financeiros.

O subsídio de desemprego ajuda a garantir rendimento enquanto procuras um novo trabalho, e o subsídio de doença assegura apoio durante períodos de incapacidade para trabalhar.

Estes apoios dependem das contribuições feitas anteriormente – por isso, manter a tua situação contributiva regular é essencial para esta proteção.

Sabe mais em: Subsídio de Desemprego
E em: Subsídio de Doença

Quando nasce uma criança, a Segurança Social disponibiliza vários apoios para as famílias nesta fase.

Entre eles estão o subsídio parental e as licenças de maternidade e paternidade, que permitem acompanhar os primeiros tempos desta nova etapa de vida.

Sabe mais em: Maternidade e Paternidade

O Cartão Europeu de Seguro de Doença permite-te aceder a cuidados de saúde durante estadias temporárias no estrangeiro, nos 27 países da União Europeia, e também na Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido.

É especialmente útil se fores viajar, fazer Erasmus ou um estágio internacional, garantindo assistência médica nas mesmas condições que os residentes locais.

O cartão é gratuito, tem validade de 3 anos e é renovável. Este deve ser pedido antes de viajares – pode fazer toda a diferença em caso de imprevisto.

Podes também emitir um Certificado Provisório de Substituição (com a validade de 3 meses) enquanto aguardas a chegada do cartão.

Sabe mais em: : Cartão Europeu de Deguro de Doenca

Se fores trabalhar temporariamente para outro país, podes continuar abrangido pela Segurança Social portuguesa através do destacamento.

Isto significa que continuas a descontar em Portugal e manténs os teus direitos, evita teres de contribuir para dois sistemas ao mesmo tempo e garante que não perdes proteção social durante esse período.

Sabe mais em: Destacamento de Trabalhadores

A reforma pode parecer um tema distante, mas começa a construir-se desde o primeiro emprego. Em Portugal, o sistema de pensões funciona com base nas contribuições feitas ao longo da tua vida ativa — ou seja, os descontos que fazes hoje vão influenciar o rendimento que terás no futuro.

De forma simples, a tua reforma assenta em 3 componentes distintas:

• Pensão pública (Segurança Social): resulta dos descontos mensais feitos por trabalhadores e empregadores. É a base do sistema, mas pode não ser suficiente para manter o teu nível de vida.
• Fundos de pensões da empresa: algumas entidades empregadoras oferecem planos complementares de poupança para a reforma. Nem todas as empresas têm este benefício, por isso é importante verificares o teu contrato.
• Poupança individual: inclui opções como PPR, investimentos ou os Certificados de Reforma, um produto público gerido pelo Estado.

Os Certificados de Reforma fazem parte do Regime Público de Capitalização e funcionam como uma forma voluntária de poupança complementar. Destacam-se por serem uma opção segura, com custos baixos, transparente e com benefícios fiscais.

Pensar na reforma cedo faz diferença: quanto mais cedo começares a poupar, maior será o impacto ao longo do tempo.

Algumas boas práticas: começar a poupar, diversificar fontes de rendimento, acompanhar a carreira contributiva e comparar opções.

Planear a reforma desde já é uma forma de garantires maior estabilidade e liberdade no teu futuro.

Sabe mais em: Certificados Reforma

Os guias práticos da Segurança Social reúnem informação detalhada sobre os diferentes apoios e subsídios disponíveis.

Aqui podes encontrar explicações passo a passo sobre como funcionam os apoios, quem tem direito e como fazer pedidos, de forma simples e acessível.

São um recurso útil para esclarecer dúvidas e ajudar-te a navegar no sistema com mais confiança.

Sabe mais em: Guias Práticos