A Segurança Social é um sistema público que promove a igualdade de oportunidades, a proteção e a inclusão social de todas as pessoas que vivem ou trabalham em Portugal. A sua missão passa por reconhecer os direitos dos cidadãos, assegurar o cumprimento das obrigações contributivas e promover a solidariedade social, garantindo apoio ao longo de diferentes momentos da vida. Através do Instituto da Segurança Social (ISS), são assegurados apoios como o subsídio de desemprego, o abono de família, a proteção na doença, a parentalidade e as pensões. Para os jovens, tem um papel importante no início da vida ativa, ajudando a compreender como funcionam os descontos, que direitos estão associados ao trabalho e que apoios existem enquanto estudante, trabalhador ou em situações de maior vulnerabilidade, incluindo em contextos de mobilidade internacional.
Material informativo
Segurança Social: o que precisas de saber
A Segurança Social acompanha-te em várias fases da vida, desde o primeiro emprego até situações como doença, desemprego ou parentalidade. Aqui podes encontrar informação essencial sobre contribuições, carreira contributiva, apoios para jovens e estudantes, e direitos associados ao trabalho. É um ponto de partida para compreender como funciona a proteção social em Portugal e como garantir o acesso aos apoios disponíveis.
Sabe mais em: www.seg-social.pt/
Abono de Família e Prova Escolar
O abono de família é um apoio mensal que ajuda nas despesas com crianças e jovens, podendo estender-se até aos 24 anos se estiveres a estudar. Para manter este apoio, é necessário fazer a prova escolar todos os anos, confirmando a tua situação de estudante.
Sabe mais em: Abono de família, Crianças e Jovens
E em: Prova Escolar
Trabalhadores Independentes
Se trabalhas por conta própria (recibos verdes), tens de contribuir para a Segurança Social. Este regime garante acesso a proteção social, incluindo apoios em caso de doença, parentalidade ou cessação de atividade, podendo existir isenção no início da atividade.
Sabe mais em: Trabalhadores Independentes
Destacamento de Trabalhadores
Se fores trabalhar temporariamente no estrangeiro, podes continuar abrangido pela Segurança Social portuguesa através do destacamento. Este mecanismo permite manter a proteção social e evitar contribuições duplicadas.
Sabe mais em: Destacamento de Trabalhadores
Cartão Europeu de Seguro de Doença
O Cartão Europeu de Seguro de Doença permite aceder a cuidados de saúde durante estadias temporárias em 27 países da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido. É especialmente útil para viagens, Erasmus ou estágios internacionais, garantindo assistência médica em condições semelhantes às dos residentes locais.
Sabe mais em: : Cartão Europeu de Deguro de Doenca
Parentalidade
No âmbito da parentalidade, a Segurança Social disponibiliza apoios como o subsídio parental e as licenças de maternidade e paternidade, que visam apoiar as famílias no nascimento de uma criança e nos primeiros tempos desta nova etapa de vida.
Sabe mais em: Maternidade e Paternidade
Subsídio de Desemprego e Doença
Em situações de perda de emprego ou incapacidade temporária para trabalhar, a Segurança Social disponibiliza apoios financeiros como o subsídio de desemprego e o subsídio de doença, garantindo rendimento durante períodos de maior vulnerabilidade.
Sabe mais em: Subsídio de Desemprego
E em: Subsídio de Doença
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